Diretório Nacional do PT vai contra governo e quer censurar a Imprensa
Seguindo fielmente a cartilha das ditaduras
totalitárias, sejam elas de direita ou de esquerda, o Diretório Nacional do PT,
reunido em Fortaleza, aprovou uma resolução intitulada “Democratização da mídia
é urgente e inadiável”. que objetiva apoiar um projeto de lei de iniciativa
popular para novo marco regulatório das comunicações.
Em
português claro, tal resolução ,que é o “Sonho de Consumo” da ala mais radical e
retógrada do PT, tem como objetivo censurar a liberdade de expressão, tão
duramente conquistada por todos que lutaram contra as ditaduras que já mandaram
no Brasil.
A idéia foi encampada por entidades como o Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e pela Central Única dos
Trabalhadores (CUT), mas no último dia 20, o Ministério das Comunicações
anunciou o adiamento da implantação do novo marco regulatório, que há tempos, se
encontra esquecido na pasta.
Felizmente, na última quarta-feira, Gilberto
Carvalho,secretário-geral da Presidência, informou que tal proposição não consta
na pauta do governamental. Como interlocutor político da presidente Dilma
Rousseff,o ministro falou em nome da presidente da República, que se sabe é
totalmente contrária à infeliz proposição.
No documento , o PT conclama o governo a “reconsiderar
a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco
regulatório, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da
sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no País”. Querem também
“rever o pacote de isenções concedidos às empresas de telecomunicações” – no
valor de R$ 60 bilhões, no contexto do Plano Nacional de Banda Larga -,
“reiniciar o processo de recuperação da Telebrás” e “manter a neutralidade da
internet”.
O texto ressalta que o oligopólio que controla o
sistema de mídia no Brasil “é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à
transformação da realidade do nosso País”.
INSISTÊNCIA
Em outra resolução,também,divulgada,sexta-feira, o
partido destaca, que “a despeito das dificuldades para a instituição de um marco
regulatório para a mídia, o PT continuará lutando pelo alargamento da liberdade
de expressão no País”.
“Como um direito social, contra qualquer tipo de
censura, restrição ou discriminação, e insistindo junto ao Congresso Nacional
para que dê eficácia aos artigos da Constituição que disciplinam o
assunto”.
Os petistas afirmam haver “necessidade de que as
deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de
Comunicação”, realizada em Brasília em 2009, sejam implementadas pela União, “em
especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações,
mudanças no regime de concessões de rádio e TV, adequação da produção e difusão
de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios
comunitárias”.

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