MP investiga se a ex-chefe do gabinete da Presidência, Rosemary Noronha, fez lobby para beneficiar ONGs

AGENDA DE RESULTADOS
Rose se reunia com representantes de ONGs que, depois,
conseguiam acesso a programas do governo federal

Uma investigação paralela à Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, apura, desde o último mês, se instituições não governamentais foram beneficiadas pelo governo federal graças à influência da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. Segundo o Ministério Público Federal, há indícios de que Rose participava de uma intrincada rede de lobby montada com o objetivo de facilitar a celebração de convênios entre organizações sem fins lucrativos e o poder público. Nessa segunda fase de análise dos documentos apreendidos pela PF, intrigou os procuradores o crescimento das atividades do Instituto Actos, após sucessivas intervenções de Rosemary. O Actos, que passou a figurar como investigado, no final do ano passado, tem como fundadora Sylvia Pariz. Ela trabalhou como funcionária do Ministério da Cultura durante três anos por indicação justamente da ex-chefe de gabinete da presidência da República. Exonerada depois de responder a um processo administrativo por improbidade, Sylvia Pariz decidiu fundar o instituto e teria, segundo as investigações preliminares, contado com a ajuda de Rosemary para estruturar a organização e credenciá-la a receber recursos públicos.

Desde 2008, Sylvia e Rosemary mantinham encontros frequentes na sede da Presidência em São Paulo ou em restaurantes da capital paulista. A análise dos documentos pelo MPF revelou que as reuniões foram no mínimo oportunas. Depois dos encontros, o instituto passou a fechar convênios na Esplanada dos Ministérios e receber autorizações para captar recursos para projetos. Essas coincidências entre as reuniões e os benefícios que eram concedidos em seguida começaram ainda no processo de criação do Actos. Em dezembro de 2007, o Ministério da Justiça negou o pedido do instituto de se transformar em uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público). Esta chancela é necessária para que a entidade possa atuar como prestadora de serviço público. Preocupada com a negativa do registro, Sylvia Pariz almoçou com Rosemary no Hotel Transamérica, em São Paulo no mês seguinte à negativa. Quarenta dias depois do encontro, o Ministério da Justiça reverteu a decisão e concedeu o registro ao Actos. A organização ganhou autorização para funcionar e logo firmou convênios de cooperação. O primeiro deles foi com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Fechada a parceria, o instituto passou a atuar na distribuição de livros no programa Arca das Letras, que foi implantado nas

regiões rurais do País.

FACILIDADES
Sede da Actos, favorita em convênios fechados na Esplanada
dos Ministérios, está registrada em prédio residencial

Depois das reuniões entre Sylvia e Rose, o Actos também obteve recursos do Ministério da Cultura. Apesar de ter deixado o órgão pela porta dos fundos sob acusações de gastar dinheiro público irregularmente, Sylvia conseguiu R$ 616 mil para projetos de instalação de bibliotecas comunitárias. Além de Sylvia, o comando do Actos inclui seu irmão Djay Pariz Campos – também egresso do Ministério da Cultura – e Patrícia Secco. A sócia dos Pariz Campos na entidade é uma especialista em captar recursos governamentais. Patrícia aparece no quadro societário de outras três entidades sem fins lucrativos que recebem recursos do governo há mais de uma década. Procurados pela reportagem de ISTOÉ, ninguém do instituto quis comentar as investigações. “Estou chegando de viagem e não posso comentar nada disso agora”, esquivou-se Djay Pariz, que também não respondeu aos emails encaminhados a ele e à sua irmã.

Na volta do recesso parlamentar, o PPS tentará encurralar Rosemary Noronha para que ela explique sua atuação no governo e suas relações com instituições como o Actos. O partido já pediu ao Ministério Público em São Paulo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da ex-chefe de gabinete da Presidência. O líder do partido, deputado paranaense Rubens Bueno, disse que a medida é necessária para esclarecer se houve tráfico de influência. “As investigações avançam e cada vez mais aumentam as suspeitas de que ela se utilizava do cargo”, diz Bueno