Lula vai vetar reajuste de 7,72%, diz líder governista "Vaggarezza"

Segundo o deputado Cândido "Vaggarezza", o presidente não tem “outra saída” em função da responsabilidade fiscal

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar a Medida Provisória 475/09, que reajustou em 7,72% as aposentadorias para quem ganha acima de um salário mínimo e extinguiu o fator previdenciário. As propostas foram aprovadas na terça-feira (4) pela Câmara.
“Nós vamos esperar a votação no Senado, e a expectativa do governo é que o Senado corrija (o que foi aprovado na Câmara)”, diz Vaggarezza. “Se o Senado não corrigir, acho que, por responsabilidade fiscal, e por não se deixar levar pelo eleitoralismo, o presidente da República não tem outra saída que não vetar.”
A proposta original do governo previa um reajuste de 6,14% das aposentadorias e não tratava do fim do fator previdenciário - regra que reduz o valor das aposentadorias consideradas precoces.
Segundo Vaggarezza, não haverá retaliações contra os parlamentares por causa do resultado da votação. Ele disse, inclusive, não tratar a atitude da base como traição, “mas sim como um excesso de cuidado em ano eleitoral’’.
“Foi um erro político pontual, então não teremos nenhuma retaliação. Até porque, ontem, evitamos que teses eleitoreiras continuassem’’, disse, em referência a votação da medida provisória aprovada quarta-feira que manteve o valor do salário mínimo em R$ 510.
Vaggarezza criticou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por ter afirmado que a proposta deve ser aprovada na Casa. “Eu respeito muito o presidente Sarney, mas ele, como presidente do Senado, não deveria adiantar uma posição de votação. Deixasse isso para os líderes. O líder (do governo no Senado Romero) Jucá vai trabalhar para chegar a um acordo no Senado.”
O fim do fator previdenciário foi sugerido em emenda apresentada pelo líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), à MP 475/09. Já o índice de 7,7%2 foi incluído na medida provisória, por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 a 2009.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), também disse acreditar que o Senado vai manter o índice aprovado pelos deputados. Ele lembra que, nas negociações entre os líderes das duas Casas, antes da votação da medida provisória pelos deputados, ficou acertado um esforço para evitar mudanças no Senado. Eventuais alterações no texto aprovado obrigará a MP a retornar à Câmara.
Temer afirmou que, depois de aprovado pelo Congresso, caberá ao governo avaliar a capacidade financeira e orçamentária para aplicar o índice de 7,72%. “Se as contas públicas e o orçamento permitirem, eu tenho certeza que o governo manterá o índice aprovado pelo Congresso”, observou Temer.